Processo 273896/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2014 15:13
Autuado em 30/03/2014 15:13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5768/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5768/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/11/2015 Acórdão   5768/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM
Gestor atual DUARTE FERREIRA DE RAMOS

Juntadas
DataDescrição
12/06/2015 17:05 do Protocolo 478521/15
13/05/2015 15:02 do Protocolo 397700/15
12/05/2015 17:02 AR do Ofício OCN - 3169/2015 - DP
08/04/2015 17:37 do Protocolo 301982/15
17/03/2015 12:07 do Protocolo 209253/15
20/02/2015 09:41 AR do ofício OCN - 497/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/04/2015 Ofício de Contraditório   3169/ 2015   
DP  19/01/2015 Ofício de Contraditório   497/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5768/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
16/04/2015 1102 Despacho Processual Diverso nº 362/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 147/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6164/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2016 10:59 DP  
26/11/2015 09:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 80/2016 -
19/11/2015 14:38 GCFAMG  
19/11/2015 11:52 S2C Certidão de Sessão nº 1429/2015 -
16/10/2015 10:37 GCFAMG  
22/07/2015 14:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 2725/2015 -
22/07/2015 14:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 4588/2015 -
22/07/2015 14:03 SMPjTC Parecer nº 9182/2015 - Regularidade. Exercício de 2013. Pela regularidade, cf. DCM.
03/06/2015 08:14 DCM Instrução nº 3248/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
14/04/2015 13:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1464/2015 -
14/04/2015 13:52 DP Ofício de Contraditório nº 3169/2015 -
14/04/2015 09:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 362/2015 -
16/03/2015 17:50 DCM Instrução nº 1659/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação
19/01/2015 08:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 871/2015 -
19/01/2015 08:39 DP Ofício de Contraditório nº 497/2015 -
01/04/2014 14:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 147/2015 -
01/04/2014 14:20 DCM Instrução nº 3512/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2014 15:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6164/2014 -

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